v. 2 n. 2 (2021): v. 2 n. 2021.1 (2021): Revista Eletrônica - Edição Especial - Extra - TCCs - FARO

Artigo

• RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO

  SOPHIA BEZERRA FIGUEIREDO, Vinicius Silva Lemos

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• O DIREITO LINGUÍSTICO DA PESSOA SURDA NO DECURSO DO PROCESSO JUDICIAL: princípios constitucionais, cerceamento e suas implicações

  MEIREANE LIMA JARDIM FARIAS, CARINA GASSEN MARTINS CLEMES, DULCILENE SARAIVA REIS

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• O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NO ÂMBITO DAS VARAS CÍVEIS DO ESTADO DE RONDÔNIA

  THIAGO LUIZ PINHEIRO LIMA, ACSA LILIANE CARVALHO BRITO SOUZA

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• JUDICIALIZAÇÃO FARMACÊUTICA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA ENTRE 2009 E 2019

  GIORGIA BATLLE LOPEZ FERNANDES GOMES, ANTÔNIO ÍTALO HARDMAN VASCONCELOS ALMEIDA

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• HERDEIRO EXCLUÍDO DA SUCESSÃO POR INDIGNIDADE

  SÓSTENES DE OLIVEIRA DELFINO, MARCOS NUNES SILVA VERNECK

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• DIREITOS HUMANOS, INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE LINGUÍSTICA PARA AS PESSOAS SURDAS: O ESTADO DA ARTE NA ÁREA JURÍDICA

  EDUARDO FELIPHE ALMEIDA DOS SANTOS, DULCILENE SARAIVA REIS

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• DIREITO DO CONSUMIDOR NOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À PESSOA SURDA

  CAIO ENZO SILVA FONSECA, DULCILENE SARAIVA REIS, ACSA LILIANE CARVALHO BRITO SOUZA

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• BREVE ANÁLISE ACERCA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL – PEC 4/2019

  ROBERTA DA COSTA MATHIAS, MELILA BRAGA ALVES E SILVA MENDES

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• AS HIPÓTESES DE CABIMENTO DA VIDEOCONFERÊNCIA NO USO DA LEI Nº 13.105/2015 NO ÂMBITO DA JUSTIÇA CÍVEL DO ESTADO DE RONDÔNIA

  YAN GABRIEL MONTEIRO DE HOLANDA, ACSA LILIANE CARVALHO BRITO SOUZA

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• ANÁLISE LEGAL E JURISPRUDENCIAL DA NEGATIVA DE EVENTOS, MEDICAMENTOS E PROCEDIMENTOS PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE JUSTIFICADOS NA AUSÊNCIA DO ROL DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE

  SARAH CAROLINE ALVES PEREIRA GOMES, DAISY CRISÓSTIMO CAVALCANTE

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• A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 133, I, DO CTN

  ITALO RENAN FERRAZ FREIRE, MARIA DO SOCORRO BARBOSA PEREIRA

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• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SUA RELAÇÃO COM O EXERCÍCIO DA JURIDIÇÃO

  PLÍNIO GOMES DO NASCIMENTO, Vinicius Silva Lemos

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• A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA MULHERES NO TRANSPORTE PÚBLICO

  PEDRO ROSENO ALVES JUNIOR, ANTONIO ITALO HARDMAN VASCONCELOS ALMEIDA

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• A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO: ACESSO, PERMANÊNCIA E QUALIDADE DE ENSINO

  LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS, ACSA LILIANE CARVALHO BRITO SOUZA

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• A ATUAÇÃO DO GOVERNO DE RONDÔNIA NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS À COMUNIDADE LGBTQIA+

  DAVI LUIS VASCONCELOS LORBIESKI, RICARDO DA SILVA RODRIGUES

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