ALIENAÇÃO PARENTAL:

OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E AS GARANTIAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

  • Marli Ventura da Silva Faro
  • ANTÔNIO ÍTALO HARDMAN VASCONCELOS ALMEIDA ( FARO) Faculdade de Rondônia

Resumo

 

O presente trabalho tem por objetivo analisar as características e os conceitos desenvolvidos pelo autor Richard Gardner sobre o fenômeno chamado alienação parental. Caracteriza-se pelos problemas encarados pelos litígios causados na interrupção no contexto familiar, que vêm ganhando cenário acentuado nos dias atuais. Ademais propõe analisar com ênfase os direitos humanos fundamentais e as garantias da Criança e do adolescente à luz da Constituição Federal de 1988. Destarte, direcionado a estudar os conceitos de alienação e os direitos humanos positivados no ordenamento jurídico brasileiro.  Por fim, destaca-se no trabalho, ainda, analise da Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 da alienação parental positivada no Brasil, apresentando no contexto famílias e as consequências legais da aplicação da lei sobre alienação parental no Brasil.

 

Palavras-chave: Alienação Parental. Constituição Federal de 1988. ECA. Direitos humanos fundamentais.

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Publicado
20-09-2021
Como Citar
Ventura da Silva, M., & HARDMAN VASCONCELOS ALMEIDA , A. ÍTALO . (2021). ALIENAÇÃO PARENTAL: : OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E AS GARANTIAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. JusFARO, 3(2). Recuperado de https://revistas.faro.edu.br/JUSFARO/article/view/386
Edição
v. 3 n. 2 (2021): v. 3 n. 2 (2021): Revista JusFARO. Vol. 3 n. 2. Junho, 2021. (ISSN 2595-5764)
Seção
Artigo
A Revista Jus FARO considera explícita a cessão dos direitos autorais pelos autores no ato do envio dos trabalhos, por meio de carta de cessão de direitos que deverá ser preenchidas por cada autor.