CONSIDERAÇÕES, ANÁLISE E APLICABILIDADE OTIMIZADA DA MEDIAÇÃO PENAL NO BRASIL À LUZ DO DIREITO COMPARADO

  • Henry Sandres de Oliveira Ministério Público do Estado de Rondônia

Resumo

O presente texto tem como objetivo discutir, analisar e expor formas de otimizar o instituto jurídico da Mediação Penal no Brasil, sobre o ótica do Direito Comparado. Assim, este artigo busca examinar a origem e o desenvolvimento legislativo e histórico moderno dos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, nos quais está inserida a Mediação Penal, de forma geral, dos maiores polos jurídicos pelo mundo e no Brasil, apontando seus avanços e as suas técnicas. Do mesmo modo, após a citada análise, o texto abordará aspectos sobre a Mediação Penal realizando considerações sobre o aperfeiçoamento da aplicação do mencionado método para resolução de conflitos em solo pátrio.

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Publicado
20-09-2021
Como Citar
Sandres de Oliveira, H. (2021). CONSIDERAÇÕES, ANÁLISE E APLICABILIDADE OTIMIZADA DA MEDIAÇÃO PENAL NO BRASIL À LUZ DO DIREITO COMPARADO. JusFARO, 3(2). Recuperado de https://revistas.faro.edu.br/JUSFARO/article/view/376