PROCESSOS ESTRUTURAIS ENVOLVENDO COMUNIDADES RIBEIRINHAS AFETADAS POR USINAS HIDRELÉTRICAS

  • Sarah Miranda Vieira CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS
  • CLEVERTON REIKDAL CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS

Resumo

O presente artigo traz uma análise sobre a aplicação dos Processos Estruturais como instrumento adequado na solução de litígios complexos que exigem um modelo diferenciado de se pensar o processo. Além da questão normativa, o tema suscita a atuação do Judiciário frente aos graves problemas que muitas vezes não são atendidos de modo adequado pelos demais poderes. Traz ainda, como exemplo, um caso emblemático envolvendo as comunidades ribeirinhas que foram afetadas em razão da construção de usinas hidrelétricas no Rio Madeira, no município de Porto Velho/RO.

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Biografia do Autor

CLEVERTON REIKDAL, CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS

Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, mestre em Administração Pública pela Universidade Federal de Rondônia, graduado em Direito pela Faculdade de Educação Superior do Paraná – FESP, advogado, professor universitário do curso de Direito no Centro Universitário São Lucas. E-mail: tom.reik@gmail.com. Telefone para contato: (69) 99907-8289.

Publicado
12-02-2021
Como Citar
Miranda Vieira, S., & Reikdal, C. (2021). PROCESSOS ESTRUTURAIS ENVOLVENDO COMUNIDADES RIBEIRINHAS AFETADAS POR USINAS HIDRELÉTRICAS. JusFARO, 2(1), 19. Recuperado de https://revistas.faro.edu.br/JUSFARO/article/view/374