A IMPORTÂNCIA DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES COLETIVAS.

  • Julsimara da Silva Oliveira DAMÁSIO
  • Welington Franco Pereira IFRO
  • Sabrina Alexandre Resky IFRO

Resumo

O presente estudo buscou verificar se a fiscalização dos contratos administrativos é importante para o atendimento das necessidades coletivas. A confirmação das hipóteses e a concretização dos objetivos se deu por meio de uma pesquisa bibliográfica, com ênfase no método dialógico que trouxe um diálogo entre diversos doutrinadores renomados da área. Os resultados demonstraram a importância da fiscalização dos contratos para o atendimento das necessidades públicas, especialmente porque essa fiscalização se manifesta como uma obrigação inescusável do Poder Público. Por meio da fiscalização é que será assegurado o cumprimento da finalidade contratual que é o interesse público.

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Biografia do Autor

Julsimara da Silva Oliveira, DAMÁSIO

Advogada, especialista em Direito Público com ênfase em contratos e licitações. Pós-graduanda em Direto Processual Penal.

Welington Franco Pereira, IFRO

Advogado, especialista em Direito Público com ênfase em contratos e licitações. Pós-graduando em Direito Eleitoral e no MBA em Gestão de Instituições Públicas.

Sabrina Alexandre Resky, IFRO

Contadora, Pós-graduada em Gestão Tributária e Auditoria no Setor Público e Pós-Graduanda em Planejamento Estratégico na Gestão Pública pelo IFRO.

Publicado
20-09-2021
Como Citar
da Silva Oliveira, J., Franco Pereira, W. ., & Alexandre Resky, S. (2021). A IMPORTÂNCIA DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES COLETIVAS. JusFARO, 3(2). Recuperado de https://revistas.faro.edu.br/JUSFARO/article/view/373
Edição
v. 3 n. 2 (2021): v. 3 n. 2 (2021): Revista JusFARO. Vol. 3 n. 2. Junho, 2021. (ISSN 2595-5764)
Seção
Artigo
A Revista Jus FARO considera explícita a cessão dos direitos autorais pelos autores no ato do envio dos trabalhos, por meio de carta de cessão de direitos que deverá ser preenchidas por cada autor.