OS IMPACTOS DO ESTATUTO DA JUVENTUDE SOBRE O JOVEM E O CONTEXTO DE SEUS DIREITOS NOS ANOS 1980 E 1990 NO BRASIL.

  • Welington Franco Pereira IFRO
  • Sabrina Alexandre Resky IFRO
  • Julsimara da Silva Oliveira DAMÁSIO

Resumo

Este estudo teve por objetivo analisar os impactos do Estatuto da Juventude regulamentado pela Lei 12.852/2013 sobre a vida do jovem e o contexto de seus direitos nos anos de 1980 e 1990 no Brasil. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, com ênfase no método dialógico, pois trouxe um diálogo entre diversos estudiosos da área que trataram sobre o assunto por meio de estudos e artigos já publicados. Os dados obtidos por meio da pesquisa bibliográfica foram analisados de forma qualitativa e permitiram concluir pela confirmação das hipóteses que foram levantadas. Logo, confirmou-se que: por meio desse estatuto, o jovem passou a ser considerado um sujeito de direitos, sendo este o maior impacto que a lei trouxe para a vida do jovem; nos anos de 1980 e 1990 os jovens eram considerados como problemas sociais; os programas e políticas públicas, à época, tratavam os direitos à educação e ao trabalho como possível solução para a redução de violência e criminalidade. Todos os objetivos foram alcançados e os resultados permitiram entender que o estatuto inovou no que diz respeito aos direitos da juventude. Contudo, é preciso que haja ações e políticas públicas para que esse estatuto alcance a realidade dos jovens brasileiros.

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Biografia do Autor

Welington Franco Pereira, IFRO

Advogado, especialista em Direito Público com ênfase em contratos e licitações. Pós-graduando em Direito Eleitoral e no MBA em Gestão de Instituições Públicas.

Sabrina Alexandre Resky, IFRO

Contadora, Pós-graduada em Gestão Tributária e Auditoria no Setor Público e Pós-Graduanda em Planejamento Estratégico na Gestão Pública pelo IFRO.

Julsimara da Silva Oliveira, DAMÁSIO

Advogada, especialista em Direito Público com ênfase em contratos e licitações. Pós-graduanda em Direto Processual Penal.

Publicado
12-02-2021
Como Citar
Franco Pereira, W. ., Alexandre Resky, S., & da Silva Oliveira, J. (2021). OS IMPACTOS DO ESTATUTO DA JUVENTUDE SOBRE O JOVEM E O CONTEXTO DE SEUS DIREITOS NOS ANOS 1980 E 1990 NO BRASIL. JusFARO, 2(1), 18. Recuperado de https://revistas.faro.edu.br/JUSFARO/article/view/372