ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO PROCESSO DE CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO – RO, NO PERÍODO DE 2018.

  • Simone Almeida Faro
  • Le´ticia Viviane Miranda Cury

Resumo

O referido artigo analisa adolescentes em conflito coma lei no processo de cumprimento das medidas socioeducativas em meio aberto no município de Porto Velho – RO. Por meio de uma revisão bibliográfica, fazendo uma contextualização dos direitos da criança e do adolescente, a apuração do ato infracional e a explanação das medidas socioeducativas aplicadas, abordando os fatores econômicos do meio social que os adolescentes em conflito com a lei estão inseridos, e a análise do cumprimento dessas , com método dedutivo analisará as questões socioeconômicas desses para averiguar se essas influenciam no seu cumprimento, com técnica de abordagem comparativa, método qualitativo e quantitativo, e objetivo da pesquisa será exploratória. Conclui-se que o cumprimento das medidas está relacionando aos aspectos socioeconômicos, pois a situação de vulnerabilidade social ocasiona o adolescente a reincidência e o não cumprimento da medida aplicada, observou também um grande déficit escolar e a zona leste com maior incidência de adolescentes que cometem atos infracionais, assim, mostrando que as necessidades básicas e de segurança não atendidas representam a frustação e a irrealização de planos e metas futuras de profissionalização. Infere-se que o aumento de oportunidades de qualificação profissional e meios alicerçados na permanência regular escolar para adolescentes especialmente nas zonas de maior incidência, poderia contribuir na redução considerável de atos infracionais, bem como a inserção no mundo do crime.

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Publicado
12-02-2021
Como Citar
Almeida, S., & Cury, L. V. M. . (2021). ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO PROCESSO DE CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO – RO, NO PERÍODO DE 2018. JusFARO, 2(1), 22. Recuperado de https://revistas.faro.edu.br/JUSFARO/article/view/368