A JUSTIÇA ITINERANTE E SEUS REFLEXOS ECONÔMICOS E SOCIAIS

  • Ricardo Rodrigues FARO/IJN

Resumo

Este artigo é fruto do estudo de caso do Juizado Especial Itinerante no Distrito de Extrema (JEFIT/EXTREMA), no ano de 2014. Para proceder à análise foi necessário realizar a tabulação dos dados gerados pelo JEFIT/EXTREMA. Constatou-se que, após o acesso à justiça foi possível a injeção de valores monetários na economia local e a garantia do uso de alguns serviços. Pode-se concluir que o acesso à justiça é uma forma de garantir à cidadania e que o JEFIT/EXTREMA, neste caso foi o promotor de tal cidadania e que a expansão dos serviços das Defensorias Públicas, também podem ser mais uma forma de se garantir o acesso à justiça, logo à cidadania.

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Referências

BRASIL. Código de Processo Civil. Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5869.htm>. Acesso em: 10 maio 2015.

BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Avaliação do Potencial Hidrogeológico da Área Urbana do Distrito de Extrema Município de Porto Velho/RO, 1999.

BRASIL. Tribunal Regional Federal da 1º Região. Juizado Especial Federal. Disponível em: <http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/juizado-especial-federal/jef/juizado-especial-federal/jef-itinerante/>. Acesso em: 10 maio 2015.

Publicado
23-03-2016
Como Citar
Rodrigues, R. (2016). A JUSTIÇA ITINERANTE E SEUS REFLEXOS ECONÔMICOS E SOCIAIS. Revista FAROCIENCIA (ISSN 2359-1846), 3(1), 63-75. https://doi.org/10.36703/farociencia.v3i1.98
Edição
Seção
Artigos