EXECUÇÃO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA

  • IGOR ALVES ARRUDA FARO
  • Uanarleviston Silva Berssane FARO
  • Gessica da Silva Oliveira FARO
  • Jessica Caroline Crispim de Lima FARO
  • Daiana Monteiro Tiburcio FARO
  • ACSA LILIANE BRITO DE SOUZA FARO

Resumo

Neste estudo, pretende-se esboçar uma análise acerca da execução pecuniária em face da Fazenda Pública. Nesse sentido, temos que a execução é atividade jurisdicional voltada para a satisfação de direito já reconhecido, seja por construção que culmina em decisão judicial, seja por atribuição legal de certeza, liquidez e exigibilidade a uma obrigação. Por fim, cumprimento Sentença e à Execução em sede de título extrajudicial, a possibilidade de requerer o efeito suspensivo, de forma a sanar as dúvidas gotejadas no Código anterior.

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Referências

DONIZETTI, Elpídio. Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2009. WLADECK, Felipe Scripes. O novo CPC e a execução para pagamento de quantia certa contra a Fazenda Pública.Disponível http://www.justen.com.br//informativo.php?∈formativo=96&artigo=1202&l=pt. Acesso em 14 de Out. de 2017. PASCOALATO, Ana Beatriz Alves Ferreira. Requisição de Pequeno valor. Disponivel em http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/8252/Requisicao-de-pequeno-valor. Acesso em 17 de Jul. De 2015. Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1.973. Código de Processo Civil. Vade Mecum OAB e Concursos/obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia, Lívia Céspedes e Juliana Nicoletti – 2. Ed. Atual. E ampl. – São Paulo: Saraiva, 2013. Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015. Novo Código de Processo Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.htm. Acesso em 05 de Jun. De 2015

Publicado
21-03-2019
Como Citar
ARRUDA, I. A., Berssane, U. S., Oliveira, G. da S., Crispim de Lima, J. C., Tiburcio, D. M., & BRITO DE SOUZA, A. L. (2019). EXECUÇÃO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA. Revista FAROCIENCIA (ISSN 2359-1846), 5(1). https://doi.org/10.36703/farociencia.v5i1.310
Seção
4º ENCONTRO DE CIENCIA E TECNOLOGIA