TEORIA DUALISTA DO VÍNCULO OBRIGACIONAL E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

  • SOPHIA BEZERRA FIGUEIREDO FARO
  • Janiele Oliveira da Rocha FARO
  • Naiessa Lima Luna FARO
  • Rosângela Popila Santiago Barros FARO
  • nayara kemelly ribeiro de sene FARO
  • Alex dos Reis Fernandes FARO

Resumo

O presente artigo vem com abordagem da Teoria Dualista do vínculo obrigacional e sua aplicação no Direito Civil Brasileiro em uma análise do dever jurídico seu amplo conceito de obrigação. No qual dever jurídico se contrapõe ao direito subjetivo, onde o primeiro consiste de uma situação passiva que se distingue pela obrigação do devedor observar certa conduta compatível com interesse do titular direito subjetivo. Assim também as relações obrigações não esquivam à incidência da legalidade constitucional, estabelecendo entre estas sintonias com valorização da cidadania. Na abordagem onde identifica a obrigação como um processo, uma série de atividades exigidas de ambas as partes para consecução de uma finalidade, que é o adimplemento, evitando os danos de uma parte à outra nessa trajetória, de forma que cumprimento mais satisfatória ao credor ao mesmo tempo menos onerosa ao devedor. O objetivo deste é demonstrar a importância e contextos que reletem no direito civil e acaba afetando diretamente as negociaçoes e decisoes dos envolvidos. A metodologia utilizada foi através de levantamento de dados por meio de pesquisa exploratória bibliografica. As conclusões ofereceram subsídios para que se reflita sobre a contextualização da teoria no direito romano e atingindo institutos do Código Civil brasileiro de 2002.

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Referências

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Publicado
21-03-2019
Como Citar
FIGUEIREDO, S. B., da Rocha, J. O., Luna, N. L., Santiago Barros, R. P., ribeiro de sene, nayara kemelly, & Fernandes, A. dos R. (2019). TEORIA DUALISTA DO VÍNCULO OBRIGACIONAL E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. Revista FAROCIENCIA (ISSN 2359-1846), 5(1). https://doi.org/10.36703/farociencia.v5i1.309
Seção
4º ENCONTRO DE CIENCIA E TECNOLOGIA