REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • Guilherme Afonso da Silva FARO
  • Ivison Paulo lourenço Dias FARO
  • Wellinghton Ribeiro Dos Santos FARO
  • David Axel Senna Nascimento FARO
  • VINICIUS SILVA LEMOS FARO

Resumo

O presente trabalho foi elaborado com base em pesquisa literária, e está redigido em linguagem simples para que os leitores possam compreender o tema: Repercussão Geral. O material presente envolve o julgamento de recursos nos tribunais superiores, em especial o Supremo Tribunal Federal, o qual detém a competência para realizar o julgamento do Recurso Extraordinário que possui o condão de julgar a repercussão geral que será aplicada a todos os processos pendentes. Será abordado ainda que brevemente, fatores históricos relevantes ao tema de forma direta e indireta, trazendo inclusive, algumas previsões legais, elencando os principais pontos para a melhor compreensão do aluno que tenha interesse em tal matéria.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

MELO, Manuel Maria Antunes de; Manual de Direito Processual Civil / Manuel Maria Antunes de Melo – 2ª edição, CL EDIJUR – Leme/ SP – Edição 2016.

DIDIER JR, Fredie. Curso de direito processual civil; o processo civil nos tribunais, recursos, ações de competência originaria de tribunal e querela nullitatis, incidentes de competência originaria de tribunal / Fredie Didier Jr., Leonardo Carneiro da Cunha – 13. Ed. Reform. – Salvador: Ed. JusPodivm, 2016. Vl 3.

Publicado
21-03-2019
Como Citar
da Silva, G. A., lourenço Dias, I. P., Dos Santos, W. R., Senna Nascimento, D. A., & LEMOS, V. S. (2019). REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Revista FAROCIENCIA (ISSN 2359-1846), 5(1). https://doi.org/10.36703/farociencia.v5i1.295
Seção
4º ENCONTRO DE CIENCIA E TECNOLOGIA