DAS REGRAS GERAIS DE RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA INTERAÇÃO COM O DIREITO CIVIL

  • Eduardo Pereira da Silva FARO
  • tiago sores lima pinto FARO
  • Carlos Alexandre Romero Ribeiro FARO
  • juciney viana dos santos FARO

Resumo

Busca este estudo abordar a respeito das regras gerais de Responsabilidade Patrimonial, delineando todo o novo aspecto no novo Código Civil, bem como fazendo um breve comentário da legislação e doutrina relevantes referente ao assunto. Pois se sabe que, a execução civil é um processo ou uma etapa que busca a satisfação do direito reconhecido no processo de conhecimento ou por um título executivo extrajudicial. Onde a responsabilidade patrimonial é instituto processual situado dentro da execução civil que tem por objetivo a sujeição do patrimônio do devedor à satisfação do direito do credor. Este trabalho objetiva então identificar as mudanças que ocorreram nas regras gerais de execução e, para isso, o método dedutivo e a pesquisa bibliográfica foram empregados. Através de textos sobre o tema e da comparação entre o código atual e o anterior, concluiu-se que as principais mudanças já haviam acontecido antes mesmo do Código de 2015, através de leis espalhadas na seara da justiça.

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Publicado
21-03-2019
Como Citar
da Silva, E. P., lima pinto, tiago sores, Romero Ribeiro, C. A., & dos santos, juciney viana. (2019). DAS REGRAS GERAIS DE RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA INTERAÇÃO COM O DIREITO CIVIL. Revista FAROCIENCIA (ISSN 2359-1846), 5(1). https://doi.org/10.36703/farociencia.v5i1.293
Seção
4º ENCONTRO DE CIENCIA E TECNOLOGIA