RESPONSABILIDADE CIVIL – MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS

  • ADRIANA HONARATO DE PRIETO DAS NEVES FARO
  • GIORGIA BATLLE LOPEZ FERNANDES GOMES FARO
  • LUCIANA DA LUZ PEREIRA FARO
  • RAISSA IASMIM BARROS MODESTO FARO
  • ALEX REIS FERNANDES FARO
  • MARIALICE ANTÃO DE OLIVEIRA DIAS FARO

Resumo

Umas das consequências da construção de barragens para a produção de energia elétrica consistem, no fato de ser uma atividade que gera vários danos ao meio ambiente. Comprovada a lesão ambiental é indispensável que se estabeleça uma relação de causa e efeito entre o comportamento do agente e o dano provocado, mesmo sendo lícita a conduta do agente, isso é irrelevante se dessa atividade resultar algum dano ao meio ambiente. Nesse sentido, pode-se enfatizar os impactos ecológicos, socioeconômicos, e os culturais, que comprometem simultaneamente a fauna e a flora, assim como o modo de vida das populações, direta e indiretamente atingidas por estes empreendimentos. O objetivo deste trabalho é realizar a correlação jurídica entre os danos sócio-ambientais sofridos pela população que habita as regiões próximas às barragens, no que se refere à responsabilidade civil de seus danos ambientais e sociais. Desta maneira, os benefícios para um grupo mais elitista da sociedade não pode ser realizado em detrimento de um outro grupo que seja menos favorecido.

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Referências

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REZENDE, Leonardo Pereira. Dano moral e licenciamento ambiental de barragens hidrelétricas. Curitiba. Editora Juruá. 2002.

Publicado
21-03-2019
Como Citar
DAS NEVES, A. H. D. P., FERNANDES GOMES, G. B. L., PEREIRA, L. D. L., MODESTO, R. I. B., FERNANDES, A. R., & DE OLIVEIRA DIAS, M. A. (2019). RESPONSABILIDADE CIVIL – MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS. Revista FAROCIENCIA (ISSN 2359-1846), 5(1). https://doi.org/10.36703/farociencia.v5i1.287
Seção
4º ENCONTRO DE CIENCIA E TECNOLOGIA