O NOVO PARADIGMA DA DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURÍDICA A LUZ DO CPC/15, DIÁLOGOS E INTERAÇÕES COM O CÓDIGO CIVIL.

  • VALDINEI FERREIRA RODRIGUES FARO
  • Alex Reis Fernades FARO
  • Renan Afonso Damasceno Serrati FARO
  • Paula Ferreira FARO
  • SIMONE RAGE FARO
  • CLELTON CARNEIRO FARO

Resumo

O presente trabalho dedica-se ao estudo do instituto da desconsideração da personalidade jurídica. Primeiramente, irá se analisar a personalidade jurídica e os efeitos decorrentes dessa. Após, abordar-se-á o caso que deu origem à Disregard Doctrine (nome pelo qual o instituto ficou mundialmente conhecido), seu surgimento no Brasil e os desdobramentos da teoria, os quais são a Teoria Maior Subjetiva, a Teoria Maior Objetiva, a Teoria Menor e, ainda, a desconsideração inversa. Também far-se-á esclarecimentos sobre a aplicação do instituto no processo trabalhista e no direito tributário. Por fim, tratar-se-á detidamente das previsões legais da desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento brasileiro, as quais estão representadas no Código de Defesa do Consumidor, Lei Antitruste, Lei de Crimes Ambientais e Código Civil.

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Referências

ALMEIDA, Amador Paes. Execução de bens dos sócios. 6. Ed. rev. atual. ampl.

São Paulo: Saraiva, 2003.

ALMEIDA, João Batista de. Manual de Direito do Consumidor. 2. Ed. rev. e atual. São

Paulo: Saraiva 2006.

ASSIS, Araken de. Manual da execução. 10. Ed. rev. atual. ampl. São Paulo.

Revista dos tribunais. 2010.

Publicado
21-03-2019
Como Citar
RODRIGUES, V. F., Fernades, A. R., Serrati, R. A. D., Ferreira, P., RAGE, S., & CARNEIRO, C. (2019). O NOVO PARADIGMA DA DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURÍDICA A LUZ DO CPC/15, DIÁLOGOS E INTERAÇÕES COM O CÓDIGO CIVIL. Revista FAROCIENCIA (ISSN 2359-1846), 5(1). https://doi.org/10.36703/farociencia.v5i1.282
Seção
4º ENCONTRO DE CIENCIA E TECNOLOGIA