O PEDIDO GENERICO DE DANO MORAL AINDA NA VIGENCIA DO CPC/15

  • ALEX REIS FERNANDES FARO
  • SUELDA GOMES DA SILVA FARO
  • FLÁVIO FERNANDES MESQUITA FARO

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo de apresentar um breve panorama sobre pedido genérico no dano moral, alisado pela ótica do CPC Lei 58.69/1973, (Lei Buzaid), e pelo Novo CPC lei 13.105/2015, instituindo a abordam no mesmo tema nos casos de indenização por dano moral, ficando a cargo de o juiz estipular, procurando mostrar no Ordenamento Jurídico Brasileiro as mudanças e disposições contidas na jurisprudência, na vigência do novo CPC, pois o dano material tem-se aceitação pela 3ª Turma da corte do Superior Tribunal de Justiça, sobre a possibilidade, continua mitigar a Ministra Nancy Andrighi 2017, levando em consideração a “ampliação e facilitação do acesso à Justiça”. Passou a entender pela vigência do pedido no Brasil.

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Publicado
21-03-2019
Como Citar
FERNANDES, A. R., DA SILVA, S. G., & MESQUITA, F. F. (2019). O PEDIDO GENERICO DE DANO MORAL AINDA NA VIGENCIA DO CPC/15. Revista FAROCIENCIA (ISSN 2359-1846), 5(1). https://doi.org/10.36703/farociencia.v5i1.279
Seção
4º ENCONTRO DE CIENCIA E TECNOLOGIA