DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO: HIPÓTESES EM QUE A NULIDADE RELATIVA DEVE SER RECONHECIDA

  • Bruno Silva dos Santos FARO
  • Lucas Ferreira Vicente de Sousa FARO
  • Mateus Pereira Bentes FARO
  • Fernando Dias Martins FARO
  • Alan Almeida do Amaral FARO
  • Alex Reis Fernades FARO

Resumo

Esta pesquisa científica, na área de direto civil, tem por objetivo estudar as facetas do negócio jurídico, dedicando-se de forma veemente aos defeitos que o acometem quando da sua celebração. Ademais, busca-se obter maiores esclarecimentos sobre os defeitos do negócio jurídico, trazendo exemplos e diferenciando nulidade absoluta de nulidade relativa. Dentro desse contexto, este trabalho se propõe a apresentar pesquisas bibliográficas na área de direito civil, enfatizando os elementos quando da constituição do negócio jurídico e, a posteriori, com os respectivos defeitos. Estruturado e condizente com as normas estabelecidas no meio científico nacional. O resumo como forma de comunicação do trabalho científico será tratado com maiores detalhes, ressaltando-se seus tipos, formas, estruturas, normalização e redação doutrinária.

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Referências

AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1984.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 18. Ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: parte geral. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

TARTUCE, Flávio. Direito Civil, v. 1: lei de Introdução e parte Geral. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017.

Publicado
21-03-2019
Como Citar
dos Santos, B. S., de Sousa, L. F. V., Bentes, M. P., Martins, F. D., do Amaral, A. A., & Fernades, A. R. (2019). DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO: HIPÓTESES EM QUE A NULIDADE RELATIVA DEVE SER RECONHECIDA. Revista FAROCIENCIA (ISSN 2359-1846), 5(1). https://doi.org/10.36703/farociencia.v5i1.270
Seção
4º ENCONTRO DE CIENCIA E TECNOLOGIA