DIREITO AMBIENTAL E DA IMPUTABILIDADE INDÍGENA NO DIREITO PENAL

  • Bruna da Silva Alves FARO
  • Aline Rocha FARO
  • Ester Gomes dos Santos FARO
  • Raimunda Felix da Rocha FARO
  • Sandra Maria Dantas Ferreira FARO
  • Marialice Antão de Oliveira FARO

Resumo

De acordo com o conhecimento basilar que se tem a respeito da cultura indígena, é que se trata de cultura diversa, a distinção dos traços entre si dos povos que os diferenciam, com seus rituais, crenças e costumes.
De mais a mais o que se verificou de fato e verdade foi o abandono das políticas públicas, sendo tratado de modo perfunctório, forçando os indígenas a integrar em comunhão nacional social em alguns aspectos, salienta os inúmeros comprometimentos de analogias e costumes arraigados, que deveriam conter os atos de infração penal do respectivo povo, trazendo com isso a diferenciação da culpabilidade e a inimputabilidade exercida com antijuricidade explícita, desmontando a tradição indígena.
Na linha segmentada, do jurídico-penal, vem demonstrar o tratamento conferido aos povos indígenas, não podendo simplesmente ignorar as adversidades culturais e peculiaridades, que tem proteção e guarda constitucional de 1988, de pretensão de análise contextualizada dos caucasianos, detalhando a proteção nacional e internacional.

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Referências

ANTUNES, Paulo Bessa. Direito ambiental. 18ª ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2016.

BRASIL, Código Penal. Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940.

BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988.

BRASIL, Estatuto do Índio - Lei nº 6.001/1973.

Convenção 169 da OIT.

FRANCESCO, Wagner. Os índios, o Estatuto e a responsabilidade penal. Disponível em:<https://wagnerfrancesco.jusbrasil.com.br/artigos/450036793/qual-a-responsabilidade-penal-dos-indios>. Acesso em: 8 out. 2017.

SANTOS FILHO, Roberto Lemos dos. Índios e imputabilidade penal. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 11, n. 1171, 15set. 2006. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/8924>. Acesso em: 8 out. 2017.

Publicado
21-03-2019
Como Citar
Alves, B. da S., Rocha, A., dos Santos, E. G., da Rocha, R. F., Ferreira, S. M. D., & de Oliveira, M. A. (2019). DIREITO AMBIENTAL E DA IMPUTABILIDADE INDÍGENA NO DIREITO PENAL. Revista FAROCIENCIA (ISSN 2359-1846), 5(1). https://doi.org/10.36703/farociencia.v5i1.260
Seção
4º ENCONTRO DE CIENCIA E TECNOLOGIA