A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO

  • ACSA LILIANE CARVALHO BRITO FARO
  • LUIZ CARLOS BEZERRA SALTON FARO
  • jadson fernandes da silva FARO
  • Everson Leandro FARO
  • Márisson Santos De Souza FARO
  • Damaris Lima Fagundes FARO

Resumo

Pretende-se com este trabalho discorrer sobre as possibilidades de responsabilidade patrimonial no que concerne ao processo de execução. Inicialmente caberá aqui, conceituar o instituto e, a seguir, discorrer sobre a impenhorabilidade de bens, responsabilidade patrimonial de imóvel submetido ao regime do direito de superfície, responsabilidade patrimonial secundária e, por fim, sobre as fraudes do devedor.

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Referências

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Publicado
21-03-2019
Como Citar
BRITO, A. L. C., SALTON, L. C. B., da silva, jadson fernandes, Leandro, E., De Souza, M. S., & Fagundes, D. L. (2019). A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO. Revista FAROCIENCIA (ISSN 2359-1846), 5(1). https://doi.org/10.36703/farociencia.v5i1.255
Seção
4º ENCONTRO DE CIENCIA E TECNOLOGIA